A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate A cerca de este colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste por um modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números são alarmantes: o estado tem mais de 15 mil detentos de modo a cerca do 8 mil vagas, com uma taxa por superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta de assistência médica e jurídica e ausência do políticas do ressocialização. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca de 830 mil presos para pouco Muito mais de 490 mil vagas, consolidando o País do futebol saiba como a terceira maior população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste por omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.
A visita do Fachin, por isso, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas de encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo click here por 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. O desafio, por sua vez, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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